Os registos da história e da memória humana manifestam-se, sobretudo, através de documentos gerados pela atividade das organizações, pessoas ou família. Os documentos são a essência de uma organização e, a seu modo, cristalizam a memória da sociedade enquanto fontes de informação, porém, a disseminação e acessibilidade dos documentos requer o seu tratamento arquivístico.

O homem, desde sempre, registou as suas rotinas através de símbolos e desenhos, de acordo com Richter, et al. (2004), os suportes da escrita desenvolveram-se da seguinte forma gradativa: “pedra, tabletes de argila, tabuinhas de madeira, papiro, pergaminho, até o papel e documentos digitais.” Apesar desta desmaterialização, é inegável observar que, teoricamente, os conteúdos permanecem e continuam a ser fonte de informação. Desde que o homem passou a registar suas atividades e pensamentos, a amiúde, foi armazenamento e classificando informação, o que deu origem aos arquivos (a palavra arquivo podendo ter origem grega – arkheion – que significa local e depósito de documentos).

Indolfo (2019) destaca a importância do documento/registo para a humanidade: o documento é o registo vivencial de ações das sociedades e civilizações, épocas e regimes. Assim sendo, o documento, em si mesmo, comprova o registo de poderes e de memórias colectivas.

Da produção do documento, pelos organismos públicos, até o acesso à informação propriamente dita, é imprescindível a intervenção do Estado no que se refere à organização e salvaguarda, do património arquivístico. Desta forma, em Portugal, nos termos das alíneas do nº 1 e do nº 2 do Artigo nº 1 do Decreto-lei nº 16 de 23 de janeiro de 1993, define-se o regime geral dos arquivos e do património arquivístico:

“ […] É direito e dever de todos os cidadãos, do Estado e das demais entidades públicas e privadas preservar, defender e valorizar o património arquivístico. Compete ao Estado promover a inventariação do património arquivístico e apoiar a organização dos arquivos, qualquer que seja a sua natureza, bem como garantir, facilitar e promover o acesso à documentação detida por entidades públicas. ”

Tal como a administração pública, a comunidade em geral, tem a responsabilidade de proteger o património cultural, tendo em vista que a memória de todos é registada e perpetuada através dos registos culturais. Enfim, a história é tudo o que nos rodeia, atendendo a que o presente e o futuro também são história acessível através do documento.

 

BIBLIOGRAFIA:

 INDOLFO, Ana Celeste (2019). Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da Arquivologia [em linha]. Arquivística.net. v. 3, n. 2, 2007 [Consult. 23 junho 2019]. Disponível: <http://www.brapci.ufpr.br/download.php?dd0=3553>.

PAES, Marilena Leite (2007). Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV.

PORTELLA, Viviane de (2019). Difusão virtual do patrimônio documental do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul [em linha]. Dissertação de mestrado, PPGPPC/UFSM, 2012. [Consult. 23 junho 2019] Disponível em: <http://www.apers.rs.gov.br/arquivos/1360344101.6_Dissertacao_versao_final.pdf>.

 RICHTER, Eneida Izabel Schirmer; GARCIA, Olga Maria Correa; PENNA, Elenita Freitas (2004). Introdução à arquivologia. 2. ed. Santa Maria: FACOS-UFSM.